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Imobiliário
Imobiliário
O direito imobiliário vai muito além de regular o funcionamento das relações de direitos que decorrem da propriedade de bens imóveis.
Integra temas de outras áreas do direito como contratos, notarial, trabalhista, responsabilidade civil, família e defesa do consumidor, atuando sistematicamente em qualquer tipo de discussão jurídica envolvendo imóveis.
Nesse contexto, podemos citar as questões que envolvem a posse, as aquisições ou perda de propriedades; os contratos de locação; as relações condominiais verticais e horizontais; a compra ou venda, doação, permuta ou transferência de direitos imobiliários; financiamento de habitação própria e incorporação imobiliária, e outros relações relacionadas com bens imóveis.
Alguns de nossos serviços
- Assessoria especializada em transações imobiliárias rurais e urbanas;
- Processos de desmembramentos;
- Avarias e composição de apartamentos comerciais;
- Assessoria na compra e venda, incorporação, permutas e locação, com a confecção dos respectivos pareceres e contratos;
- Assessoria e consultoria para a construção do empreendimento;
- Assessoria e consultoria para a aprovação do projeto junto aos órgãos públicos competentes, inclusive entidades de fiscalização ambiental;
- Orientação a síndicos e administradoras de imóveis e condomínios;
- Assessoria a incorporadoras, imobiliárias e construtoras;
- Convenção de condomínios, normas gerais e regimento interno;
- Ações referentes às questões imobiliárias;
- Ações de despejo e cobrança de aluguéis e demais créditos decorrentes de contrato de locação.